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Somos um escritório de advocacia formado por qualificados profissionais do Direito, que buscam de forma incansável aprimorar seus conhecimentos jurídicos para prestar um serviço cada vez melhor e mais eficiente aos nossos clientes. Nossa filosofia consiste em priorizar o bom atendimento, trabalhar com transparência, seriedade e humildade, levando o sentimento de justiça a todos aqueles que nos procuram.

Publicações

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Artigo · há 10 anos

Benefício Assistencial de Prestação Continuada (LOAS): Saiba se você tem direito de receber

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A Lei Orgânica da Previdência Social (LOAS) regulamenta o Benefício Assistencial de Prestação Continuada, que deve ser pago a todo idoso e pessoa com deficiência que comprove não possuir meios...

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Artigo · há 10 anos

Tenho que esperar para processar a OI durante a recuperação judicial?

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Comentários

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Comentário · há 10 anos

Algumas consequências penais indesejáveis para os usuários do game Pokémon Go

Flávio de Freitas Gouvêa Neto · há 10 anos

Excelente artigo! Parabéns!

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Comentário · há 10 anos

Benefício Assistencial de Prestação Continuada (LOAS): Saiba se você tem direito de receber

SPF Advocacia · há 10 anos

Obrigada pela contribuição Luis Cláudio!
Abraço!

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Comentário · há 10 anos

Benefício Assistencial de Prestação Continuada (LOAS): Saiba se você tem direito de receber

SPF Advocacia · há 10 anos

Olá Ana. Obrigada pelo elogio. Em relação ao seu questionamento, o Benefício Assistencial de Prestação Continuada é pago ao idoso e deficiente que não conseguem prover seu próprio sustento. De acordo com a lei, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo (dois anos) de natureza física, mental, intelectual ou sensorial.

Abraço.

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Recomendações

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Artigo · há 11 anos

Litisconsórcio passivo na ação de investigação de paternidade

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Luis Cláudio Rufino

Comentário · há 10 anos

Benefício Assistencial de Prestação Continuada (LOAS): Saiba se você tem direito de receber

SPF Advocacia · há 10 anos

A primeira seção do STJ estendeu aos deficientes o mesmo critério utilizado ao idoso. Ou seja, não entra no cômputo da renda familiar o benefício recebido por pessoa portadora de deficiência. Precedentes: RE 569.065 e RE 580.963.

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Comentário · há 10 anos

O caso da tocha olímpica: mas afinal, qual é o crime?

Guilherme Signorini Feldens · há 10 anos

Advogaria na causa do rapaz "pro bono", o que ele fez, além de não se enquadrar em qualquer tipo penal, é o que muitos membros da sociedade queriam fazer, ante aos gastos milionários com as olimpíadas enquanto o país se deteriora pela crise que tem assolado a nação.

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